6 de Fevereiro - Dia Mundial da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Aexcisão/mutilação genital feminina (E/MGF) ocorre a uma escala muito maior do que se pensava anteriormente. Só no Continente Africano (África Sub-Sariana, Egipto e Sudão), três milhões de raparigas e mulheres são, anualmente, submetidas à excisão/mutilação genital.

A excisão/mutilação genital feminina é uma prática tradicional que se crê realçar a beleza da rapariga, a sua honra, aptidão para casar, estatuto social e castidade. Os pais encorajam essa prática na convicção de que esta irá salvaguardar a honra da família e o interesse superior da rapariga.
Nos 28 países da África Sub-Sariana e do Médio Oriente onde é praticada a excisão/mutilação genital feminina (E/MGF), cerca de 130 milhões de raparigas e mulheres foram vítimas desta prática.
Anteriormente, as estimativas apontavam para 2 milhões de raparigas por ano submetidas a esse procedimento; a nova estimativa de 3 milhões não reflecte um aumento, mas uma melhor recolha de dados, afirma um relatório da UNICEF.

A E/MGF é um problema global, que também afecta as mulheres que vivem em comunidades imigrantes nos países industrializados em todo o mundo. As percentagens da população feminina que é submetida à mutilação genital, os tipos de excisão e a idade em que essa prática é realizada variam muito de país para país.

Em todas as suas variantes, a E/MGF é muito dolorosa e pode provocar hemorragias prolongadas, infecções, infertilidade e até a morte. Muitas raparigas e mulheres sofrem em silêncio. Devido à natureza privada desta imposição, é impossível calcular o número de vítimas mortais.

O relatório analisa em profundidade as complexas dinâmicas sociais que fazem da E/MGF uma das violações de direitos humanos mais persistente e silenciosamente suportadas.

Portugal é um país de risco.

Portugal é um país de risco para a execução desta prática, pois recebe comunidades imigrantes do continente africano, onde a excisão feminina tem uma prevalência de 50 por cento.

Portugal já tem um quadro legal que pune a mutilação de órgãos, mas a questão da excisão das mulheres ainda não se encontra tipificada.

Para combater as práticas tradicionais da MGF ou «fanado» - como é popularmente definido - é necessário promover acções de formação, nomeadamente explicar às mulheres africanas imigrantes que «a mutilação não é recomendada no Alcorão» e não tem fundamento religioso. Quem o diz é a ginecologista-obstetra Ana Campos, que relata as condições precárias em que a MGF é praticada na Guiné: «É feita com pedaços de vidro ou lâminas, gerando infecções que podem conduzir à morte das mulheres.»

Só se tem conhecimento de 15% das consequências da MGF, que são os casos que chegam aos profissionais de saúde. Não existem provas concretas da prática em Portugal, mas para Yasmina Gonçalves, da Associação para o Planeamento da Família, «os médicos e enfermeiros portugueses precisam de formação específica para lidar com estes casos».